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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, encerrando uma disputa de 40 anos pela área no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2024 teve início no último dia 12 de agosto e segue até 30 de setembro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa Neto, expliquem a presença simultânea na convenção partidária que sagrou a candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à reeleição.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa Neto, expliquem a presença simultânea na convenção partidária que sagrou a candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à reeleição.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa Neto, expliquem a presença simultânea na convenção partidária que sagrou a candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à reeleição.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa Neto, expliquem a presença simultânea na convenção partidária que sagrou a candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à reeleição.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa Neto, expliquem a presença simultânea na convenção partidária que sagrou a candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à reeleição.